Direito aplicado com estratégia, profundidade e responsabilidade técnica.
Atuação multidisciplinar voltada à prevenção, estruturação e condução de demandas jurídicas complexas, com abordagem estratégica nas áreas penal, tributária, empresarial e administrativa.
A D Sousa Costa atua de forma integrada na condução de questões jurídicas que exigem análise técnica, avaliação de risco e tomada de decisão estruturada.
Com atuação consultiva, preventiva e contenciosa, o escritório oferece suporte jurídico personalizado para pessoas físicas, empresas, gestores e servidores públicos envolvidos em demandas sensíveis ou de maior complexidade.
Direito aplicado com estratégia, profundidade e responsabilidade técnica.
Atuação multidisciplinar voltada à prevenção, estruturação e condução de demandas jurídicas complexas, com abordagem estratégica nas áreas penal, tributária, empresarial e administrativa.
A D Sousa Costa atua de forma integrada na condução de questões jurídicas que exigem análise técnica, avaliação de risco e tomada de decisão estruturada.
Com atuação consultiva, preventiva e contenciosa, o escritório oferece suporte jurídico personalizado para pessoas físicas, empresas, gestores e servidores públicos envolvidos em demandas sensíveis ou de maior complexidade.
Segurança jurídica exige estrutura.
Em muitos casos, o problema jurídico não começa no processo.
Começa em uma investigação.
Em uma autuação fiscal.
Em um procedimento administrativo.
Em uma estrutura societária mal definida.
Ou em decisões tomadas sem avaliação adequada do risco envolvido.
Por isso, a atuação estratégica exige mais do que atuação processual. Exige análise, prevenção, estruturação e condução técnica desde o início.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação jurídica estratégica em demandas penais, tributárias, empresariais e administrativas.
Defesa técnica e estratégica em investigações e processos envolvendo crimes econômicos, empresariais e questões relacionadas à responsabilização penal.
Atuações específicas:
- Crimes Tributários
- Crimes Empresariais
- Crimes Ambientais
- Crimes contra a Administração Pública
- Organização Criminosa
- Defesa em Investigações Complexas
- Busca e Apreensão
- Gestão de Crise Criminal
- Defesa Estratégica em Procedimentos Investigatórios
Demandas penais complexas exigem atuação técnica desde a fase investigativa, especialmente em situações que envolvem risco patrimonial, exposição institucional e responsabilização criminal.
Atuação estratégica na prevenção, discussão e estruturação de demandas tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
Atuações específicas:
- Defesa em Execuções Fiscais
- Defesas Administrativas Tributárias
- Planejamento Tributário Estratégico
- Recuperação de Créditos Tributários
- Compensação Tributária
- Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
- Revisão de Regime Tributário
- Redução Legal de Carga Tributária
- Estratégias Preventivas Tributárias
A atuação tributária exige compreensão técnica, análise financeira e avaliação estratégica dos impactos fiscais e patrimoniais envolvidos em cada operação ou discussão tributária.
Estruturação jurídica estratégica para empresas, sócios e operações empresariais.
Atuações específicas:
- Estruturação Societária
- Acordo de Sócios
- Conflitos Societários
- Contratos Empresariais
- Compliance Corporativo
- Gestão de Risco Empresarial
- Assessoria Empresarial Estratégica
- Reorganização Societária
- Governança Corporativa
A atuação empresarial busca alinhar segurança jurídica, organização societária e proteção estratégica para empresas e estruturas empresariais.
Atuação estratégica em demandas envolvendo responsabilização funcional, processos administrativos e questões relacionadas à Administração Pública.
Atuações específicas:
- Defesa de Servidores Públicos
- Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
- Improbidade Administrativa
- Responsabilização Funcional
- Defesa em Procedimentos Investigatórios
- Atuação perante Tribunais Administrativos
- Sindicâncias
- Defesa Técnica em Apurações Administrativas
Servidores públicos e agentes vinculados à Administração Pública estão submetidos a níveis ampliados de responsabilização administrativa, funcional e, em muitos casos, penal.
Defesa técnica e estratégica em investigações e processos envolvendo crimes econômicos, empresariais e questões relacionadas à responsabilização penal.
Atuações específicas:
- Crimes Tributários
- Crimes Empresariais
- Crimes Ambientais
- Crimes contra a Administração Pública
- Organização Criminosa
- Defesa em Investigações Complexas
- Busca e Apreensão
- Gestão de Crise Criminal
- Defesa Estratégica em Procedimentos Investigatórios
Demandas penais complexas exigem atuação técnica desde a fase investigativa, especialmente em situações que envolvem risco patrimonial, exposição institucional e responsabilização criminal.
Atuação estratégica na prevenção, discussão e estruturação de demandas tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
Atuações específicas:
- Defesa em Execuções Fiscais
- Defesas Administrativas Tributárias
- Planejamento Tributário Estratégico
- Recuperação de Créditos Tributários
- Compensação Tributária
- Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
- Revisão de Regime Tributário
- Redução Legal de Carga Tributária
- Estratégias Preventivas Tributárias
A atuação tributária exige compreensão técnica, análise financeira e avaliação estratégica dos impactos fiscais e patrimoniais envolvidos em cada operação ou discussão tributária.
Estruturação jurídica estratégica para empresas, sócios e operações empresariais.
Atuações específicas:
- Estruturação Societária
- Acordo de Sócios
- Conflitos Societários
- Contratos Empresariais
- Compliance Corporativo
- Gestão de Risco Empresarial
- Assessoria Empresarial Estratégica
- Reorganização Societária
- Governança Corporativa
A atuação empresarial busca alinhar segurança jurídica, organização societária e proteção estratégica para empresas e estruturas empresariais.
Atuação estratégica em demandas envolvendo responsabilização funcional, processos administrativos e questões relacionadas à Administração Pública.
Atuações específicas:
- Defesa de Servidores Públicos
- Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
- Improbidade Administrativa
- Responsabilização Funcional
- Defesa em Procedimentos Investigatórios
- Atuação perante Tribunais Administrativos
- Sindicâncias
- Defesa Técnica em Apurações Administrativas
Servidores públicos e agentes vinculados à Administração Pública estão submetidos a níveis ampliados de responsabilização administrativa, funcional e, em muitos casos, penal.
Sócio Fundador
Alexsander Costa
Advogado com atuação estratégica em Direito Penal Econômico, investigações complexas, responsabilização empresarial e defesa técnica em demandas de alta complexidade.
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Escola Superior de Desenvolvimento e Pesquisa (ESPD) e em Direito Empresarial pela Faculdade do Centro-Oeste (FACEO), sua atuação é voltada à condução jurídica de casos que exigem análise aprofundada, estruturação estratégica e compreensão técnica dos impactos patrimoniais, institucionais e criminais envolvidos.
Com abordagem analítica e personalizada, Alexsander Costa atua especialmente em investigações empresariais, crimes tributários, crimes contra a administração pública, gestão de crise criminal e procedimentos investigatórios sensíveis.
Atuação técnica em
demandas complexas.
Atuação técnica em demandas complexas.
Cada caso exige análise individualizada, estratégia processual e compreensão profunda dos impactos jurídicos, patrimoniais e institucionais envolvidos. A D Sousa Costa atua com abordagem técnica, estruturada e personalizada, especialmente em cenários de maior complexidade jurídica.
1. Análise
Técnica
Avaliação jurídica detalhada da situação apresentada, riscos envolvidos e possíveis impactos processuais, patrimoniais ou administrativos.
2. Estruturação Estratégica
Definição da linha de atuação jurídica, documentação necessária e construção técnica da estratégia aplicável ao caso.
3. Condução
Jurídica
Atuação consultiva, preventiva ou contenciosa com acompanhamento técnico e personalizado.
Sobre a D Sousa Costa
A D Sousa Costa nasceu com foco em atuação estratégica, técnica e multidisciplinar, voltada à condução de demandas jurídicas complexas.
O escritório atua de forma personalizada, combinando análise técnica, profundidade jurídica e compreensão prática dos impactos envolvidos em cada caso.
- Atendimento nacional
- Experiência comprovada
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Perguntas frequentes
Muitas demandas jurídicas começam antes mesmo da existência de um processo formal.
Investigações, autuações fiscais, procedimentos administrativos, conflitos societários e estruturas empresariais mal definidas são exemplos de situações que exigem análise técnica antecipada.
A atuação estratégica desde o início permite avaliar riscos, organizar informações e definir a condução jurídica mais adequada para cada cenário.
A atuação preventiva busca estruturar operações, revisar procedimentos e reduzir riscos jurídicos antes que eles se transformem em litígios ou responsabilizações.
Já a atuação contenciosa ocorre quando a demanda já está instaurada, seja judicial, administrativa ou investigativa.
Em muitos casos, uma estrutura preventiva adequada reduz significativamente impactos patrimoniais, empresariais e processuais futuros.
Dependendo da estrutura societária, da função exercida e da natureza da investigação, gestores, sócios e administradores podem ser incluídos em demandas tributárias, administrativas ou penais.
Por isso, é essencial que decisões empresariais, procedimentos internos e operações sensíveis sejam acompanhados com avaliação jurídica adequada.
Sim. Em determinadas situações, apurações administrativas, sindicâncias, autos fiscais e Processos Administrativos Disciplinares podem produzir elementos que posteriormente sejam utilizados em investigações ou processos criminais.
Por isso, mesmo procedimentos inicialmente considerados “internos” exigem acompanhamento técnico e estratégia jurídica adequada.
Não. A D Sousa Costa atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa, oferecendo suporte jurídico estratégico em diferentes fases da demanda, incluindo análise documental, estruturação jurídica, defesa técnica, gestão de risco e acompanhamento de procedimentos administrativos e investigativos.
O planejamento tributário consiste na análise estratégica da estrutura fiscal da empresa para identificar possibilidades legais de redução da carga tributária, aproveitamento de créditos e adequação ao regime tributário mais eficiente.
Além da economia fiscal, o planejamento adequado reduz riscos de autuações e inconsistências tributárias futuras.
Sim. Dependendo da análise fiscal e documental realizada, empresas e contribuintes podem identificar pagamentos realizados a maior ou indevidamente, permitindo pedido de restituição ou compensação tributária, conforme previsão legal aplicável ao caso.
Não necessariamente.
Autos de infração e autuações fiscais podem ser discutidos administrativa e judicialmente, especialmente quando houver divergência interpretativa, erro de cálculo, excesso de cobrança ou questionamentos relacionados à aplicação da legislação tributária.
Por isso, a análise técnica da autuação é fundamental para definição da estratégia adequada.
D Sousa Costa Advocacia
Atuação estratégica em:
- Direito criminal
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- Direito Empresarial
- Direito Administrativo
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Atendimento online e presencial.
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